Carlos Moura, Bacharel em Direito
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Carlos Moura

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Carlos Moura, Bacharel em Direito
Carlos Moura
Comentário · há 13 anos

Qual a diferença entre a perda e a suspensão dos direitos políticos? - Renata Cristina Moreira da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos
O presente artigo,por sinal bem elucidativo,eximiu-se somente de comentar sobre o inciso IV do artigo 15 de nossa Constituição cidadã,ao qual, refere-se àqueles que recusam cumprir obrigações a todos imposta ou, o cumprimento de prestação alternativa nos termos do artigo 5o, VIII. O agente que desobrigar-se a esta ação terá como penalidade a perda de seus direitos políticos.Grato
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Carlos Moura, Bacharel em Direito
Carlos Moura
Comentário · há 13 anos

Medida Provisória altera Lei de Licitação e Código Civil

COAD · há 13 anos
Sr João,,seu comentário esta perfeitamente correto,todavia,creio não ser necessário um temor sob a modificação na referida lei,ora exposta,mais precisamente no caráter material desta alteração.pois, analisemos a utilidade dessa flexibilização,isentando de licitação neste caso específico,donde, num pequeno município, em busca de um incremento em investimentos sociais,não possa se socorrer de uma empresa local capacitada "juridicamente" de acordo com as exigências legais,porém, já estruturada na prática reiterada de serviços de produção de cisternas,as quais,são fundamentais em certas regiões desse nosso Brasil,não agraciados com abundância de fornecimento de água potável,tão comum na maioria das regiões compositoras do Estado Brasileiro.Desse modo, acredito o legislador,fomentar tal modificação imbuído no sanar de certos empecilhos que frenam as necessidades da dignidade da pessoa humana destas regiões desprovidas de águas superficiais.
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